Canal de ouvidoria

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF

Publicado em 26/03/26

Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados.  O Superior Tribunal de...

LER AGORA

Artigo – Interpretação à Constituição: Análise do complemento ao voto de Dias Toffoli – Por Emílio Guerra

Publicado em 26/03/26

Introdução   O presente artigo tem por objetivo analisar, com a deferência e o respeito que o cargo de ministro...

LER AGORA

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ

Publicado em 26/03/26

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

LER AGORA

Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição

Publicado em 25/03/26

Uma análise crítica do complemento ao  voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600,...

LER AGORA

Provimento nº 16/2026-CGJ dispõe dados relativos às regularizações fundiárias realizadas pelos Serviços de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul

Publicado em 25/03/26

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  PROVIMENTO Nº 16/2026-CGJ    Processo nº 8.2025.0010/001679-2  ÁREA...

LER AGORA
VOLTAR