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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nesse domingo (14/6): confira os locais de prova

Publicado em 08/06/26

Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do...

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TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança

Publicado em 08/06/26

A 5ª câmara Civil do TJ/SC anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base...

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Artigo – Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – Por Luciana Amicuccci Campanelli

Publicado em 08/06/26

O presente artigo analisa os FII - Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC - Fundos de Investimento em...

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Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens

Publicado em 08/06/26

A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...

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Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade

Publicado em 08/06/26

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...

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