Publicado em 12/03/26
REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...
LER AGORAPublicado em 12/03/26
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
LER AGORAPublicado em 11/03/26
Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...
LER AGORAPublicado em 11/03/26
Candidata declarou possuir 56 meses de serviço notarial, quando o tempo correto seria 53. A 1ª turma do STJ...
LER AGORAPublicado em 11/03/26
O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...
LER AGORA