Publicado em 20/03/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de...
LER AGORAPublicado em 20/03/26
PROVIMENTO Nº 15/2026-CGJ Processo nº 8.2023.0010/003578-6 ÁREA NOTARIAL e REGISTRAL Agenda 2030...
LER AGORAPublicado em 19/03/26
Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira...
LER AGORAPublicado em 19/03/26
A Comunidade Indígena Vyj Kupri, localizada na Estrada Bela Vista, no município de Carazinho, recebeu nesta...
LER AGORAPublicado em 19/03/26
A partir de hoje, 18 de março, o Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária...
LER AGORA