Assine antes de casar: casamentos com pactos nupciais disparam no Brasil

Publicado em 06/03/26

Casais fecham acordos prévios sobre a partilha do patrimônio e até a guarda dos pets Até o fim do século XVIII,...

Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade quilombola

Publicado em 06/03/26

A Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul,...

Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela

Publicado em 05/03/26

PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional...

Anoreg/RS e FAMURS alinham entendimento sobre a cobrança do IBS nos Cartórios

Publicado em 05/03/26

Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro

Publicado em 05/03/26

Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em...