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Reunião com comitiva de Capão do Cipó trata sobre serviços extrajudiciais

Publicado em 05/06/26

Uma comitiva de Capão do Cipó, liderada pelo Deputado Estadual Gerson Burmann, foi recepcionada nesta quarta-feira...

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Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão

Publicado em 05/06/26

Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....

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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Publicado em 05/06/26

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...

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NT orienta sobre registro de incorporação em caso de alienação

Publicado em 05/06/26

É muito comum que, para obter financiamento bancário para construção, as construtoras ofereçam o terreno e o...

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Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante

Publicado em 05/06/26

A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...

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