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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes se reúnem para reunião do mês de março

Publicado em 19/03/26

Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho...

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Folha de S.Paulo – Cartórios lançam portal que localiza dados de 84 milhões de imóveis no país

Publicado em 18/03/26

Os cartórios de registro de imóveis lançaram um portal que reúne dados de 84 milhões de propriedades em todo o...

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CGJ/RS disciplina as regras para participação no Prêmio Laura Ullmann López – Edição 2026

Publicado em 18/03/26

EDITAL – ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  SEI Nº 8.2025.0010/002931-2. ...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular

Publicado em 18/03/26

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

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Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar

Publicado em 18/03/26

Usucapião familiar exige, entre outros requisitos, a comprovação do abandono voluntário e injustificado do lar,...

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